A Comissão Europeia está a ponderar a introdução de uma proibição total das transações de criptomoedas associadas à Rússia. A iniciativa está a ser debatida no âmbito de um novo pacote de sanções e visa reforçar a supervisão da utilização de ativos digitais no contexto das atuais restrições financeiras.
De acordo com a comunicação social europeia, a proposta pretende limitar as transações que envolvam plataformas de criptoativos russas e contrapartes, bem como rever as regras que regem a interação entre a infraestrutura europeia e essas entidades. As medidas encontram-se ainda em fase de projeto: para que a iniciativa entre em vigor, deverá ser aprovada por todos os Estados-Membros da União Europeia.
O regime de sanções da UE abrange igualmente o setor dos ativos digitais: os prestadores europeus de serviços de criptoativos estão sujeitos a restrições na prestação de serviços a clientes russos em determinadas áreas. Neste contexto, a iniciativa em discussão poderá representar a próxima etapa no desenvolvimento das atuais medidas restritivas.
As instituições europeias defendem que os ativos digitais podem, potencialmente, ser utilizados para liquidações transfronteiriças fora do sistema bancário tradicional. Embora as transações em blockchain sejam transparentes, a natureza descentralizada destes instrumentos dificulta a aplicação dos mecanismos de controlo financeiro convencionais. Por este motivo, Bruxelas tem vindo a alargar gradualmente a regulação do setor das criptomoedas no âmbito da sua política de sanções.
Se for aprovada, a proposta exigirá que os prestadores europeus de serviços de criptoativos avaliem de forma ainda mais rigorosa a forma como gerem transações com ligação à Rússia. Tal poderá ter impacto nas práticas de compliance, nos procedimentos de diligência devida dos clientes e no processamento de operações transfronteiriças.
Ainda não foi tomada qualquer decisão final relativamente a esta iniciativa. Caso seja aprovada, as restrições passarão a integrar o quadro mais alargado de sanções da UE, que abrange, cada vez mais, não só instrumentos financeiros tradicionais, mas também a infraestrutura de ativos digitais.
