Olha só o que saiu do forno regulatório nos EUA. A FDIC (Corporação Federal de Seguro de Depósitos) acabou de colocar na mesa sua proposta formal para regular emissores de stablecoins sob o GENIUS Act. Basicamente, estamos vendo a segunda rodada de regulamentação desta agência, depois que ela já tinha soltado as regras de candidatura lá em dezembro.

O ponto interessante é que a FDIC está alinhada com o que o OCC (Escritório do Controlador da Moeda) já tinha proposto em fevereiro. A agência abriu um período de 60 dias para comentários públicos em cima de 144 perguntas bem específicas. Isso é bastante detalhe mesmo.

Agora, o que a FDIC estabeleceu? Padrões de capital, liquidez e custódia para as instituições depositárias que emitem stablecoins. Mas calma - os detalhes finais só saem quando essa regra for fechada, o que não deve acontecer tão cedo. Vai levar mais alguns meses com a agência processando os comentários e ajustando a linguagem final.

Um ponto que gerou debate: as stablecoins não vão ter seguro de depósito como as contas bancárias tradicionais têm. Isso foi claro na proposta. Além disso, emissores não podem simplesmente afirmar que seus tokens pagam juros ou rendimento só por você estar segurando a stablecoin. Nem através de acordos com terceiros tipo exchanges. Mas aí vem o detalhe - especialistas em criptografia estão mais tranquilos porque programas de recompensas bem estruturados provavelmente não vão ser banidos.

A FDIC também tocou em questões técnicas de capital operacional que os emissores precisam manter, separado dos requisitos de capital mesmo. E tem mais: a agência propôs que depósitos tokenizados que atendam à definição legal de depósito sejam tratados igual aos outros depósitos, quando se trata de seguro de passagem.

O contexto político aqui é interessante. Com indicados republicanos nas agências regulatórias e nenhum democrata para levantar objeções, os reguladores têm espaço para implementar isso do jeito que os republicanos querem. Ainda assim, quando o GENIUS Act virou lei, teve apoio bipartidário significativo.

Há ainda discussões paralelas no Senado sobre o Digital Asset Market Clarity Act, e tem um conflito entre o setor bancário e cripto sobre stablecoins com rendimento que vem durando meses. Os legisladores disseram estar perto de resolver, mas o projeto ainda não avançou para a audiência necessária. O Congresso volta das férias no final da semana, então coisas podem se mover.

No geral, a FDIC está estruturando um framework bem específico. Vai ser interessante ver como a comunidade cripto reage nos próximos 60 dias de comentários. Essa regulação pode virar um divisor de águas para como stablecoins funcionam nos EUA.