A derrota da Custodia pode ser o começo de uma vitória maior.

Autor: Eleanor Terrett Tradução: Shan Opa, Jinse Caijing

Objeções ou preparação para a revisão pelo Supremo Tribunal, enquanto “conta principal simplificada” pode ser o seu ponto de ruptura. Este artigo irá explorar: os próximos passos do banco Custodia após o apoio do Tribunal de Apelações do Décimo Circuito à decisão do Federal Reserve sobre a conta principal; além disso, também irá delinear os principais pontos de atenção desta semana nas áreas de estrutura de mercado, reuniões, eleições, entre outros.

A CEO da Custodia, Caitlin Long, juntou-se em julho ao Crypto In America.

Na sexta-feira passada, o banco Custodia enfrentou um novo revés na sua longa batalha legal com o Federal Reserve para obter uma conta principal.

O Tribunal de Apelações do Décimo Circuito, por uma votação de 2 a 1, manteve uma decisão do tribunal distrital do Wyoming de 2024 - o Federal Reserve tem total discricionariedade para rejeitar o acesso do banco Custodia à conta principal para usar seu sistema de pagamento. O banco Custodia, com sede no Wyoming, se especializa em custódia de ativos criptográficos e outros serviços de ativos digitais.

O despacho afirma: “Acreditamos que a disposição expressa das leis confere ao Federal Reserve o poder discricionário de recusar pedidos de acesso à conta principal feitos por entidades qualificadas; portanto, rejeitamos a tentativa do banco Custodia de limitar, por meios legais, o poder discricionário do Federal Reserve de 'recusar o acesso à conta principal' para proteger a segurança do sistema financeiro nacional.”

Anteriormente, o Banco da Reserva Federal de Kansas City havia rejeitado o pedido de conta principal da Custodia em 2023. Se tivesse obtido a conta principal, o banco poderia usar diretamente as instalações de pagamento do Federal Reserve, manter reservas e concluir liquidações de transações sem depender de bancos parceiros. Caitlin Long, CEO da Custodia, posteriormente processou o tribunal do distrito de Wyoming, mas o tribunal apoiou a posição do Federal Reserve, levando-a a apelar ao Tribunal de Apelações do Décimo Circuito.

Apesar de ter perdido o caso, o banco Custodia ainda vê esperança na opinião dissidente do juiz Timothy Tymkovich. Essa opinião é altamente consistente com a “amigo da corte” apresentada pelo ex-vice-procurador-geral dos EUA, Paul Clement, que argumenta que o processo de nomeação do Federal Reserve é inconstitucional e que seu poder na aprovação de contas principais não é limitado.

Tymkovich escreveu na opinião dissidente: “Eu não acho que todo o sistema da Reserva Federal seja inconstitucional… Mas se a independência da Reserva Federal é constitucional apenas por 'seguir as tradições históricas únicas dos bancos dos Estados Unidos', então a Reserva Federal deve prudentemente evitar expandir seu poder além dos limites históricos. O Banco da Reserva Federal de Kansas City se recusou a fornecer uma conta principal para a Custodia, essencialmente privando-a ilegalmente do direito de acessar serviços essenciais para seus negócios, e esse tipo de comportamento não deve ser permitido.”

Na sequência da decisão proferida na sexta-feira passada pelo décimo tribunal de apelação, o banco Custodia emitiu um comunicado na plataforma X, sublinhando especialmente esta dissenting opinion: “Apesar de esperarmos vencer no décimo tribunal de apelação, obtivemos um resultado subótimo - uma dissenting opinion clara. Esta levanta sérias questões sobre a constitucionalidade da Reserva Federal…”

De acordo com advogados familiarizados com o caso, esta objeção, juntamente com o apoio de renomados advogados da Suprema Corte como Paul Clement, pode ter peso suficiente para levar a Suprema Corte dos EUA a considerar aceitar o caso, examinando se a estrutura e a discricionariedade na aprovação da conta principal do Federal Reserve são constitucionais.

No entanto, antes de buscar a intervenção do Supremo Tribunal, o banco Custodia tem uma opção mais recente. A empresa declarou que está considerando ativamente solicitar uma “revisão pelo colegiado”, pedindo que o mesmo grupo de juízes reexamine a decisão. Além disso, a Custodia pode solicitar uma “revisão pelo tribunal completo” — onde todos os juízes em exercício do décimo circuito examinam o caso, ao invés de apenas o colegiado original composto por três juízes. A revisão pelo tribunal completo é normalmente aplicável a casos que “podem estabelecer precedentes significativos” ou que têm “um significado particularmente importante para as decisões do colegiado.”

A Custodia também pode optar por chegar a um acordo com o Federal Reserve e retirar a ação, mas o banco provavelmente insistirá em obter uma conta principal. Graças a uma nova iniciativa do Federal Reserve, esse resultado é agora mais provável do que nunca - o Federal Reserve pode em breve permitir que instituições que oferecem serviços de pagamento solicitem um tipo especial de conta principal.

O membro do Conselho do Federal Reserve, Christopher Waller, anunciou no mês passado este chamado “conta principal simplificada”, que é uma versão simplificada da conta principal completa, destinada a permitir que empresas de criptomoeda e tecnologia financeira que atendam aos requisitos legais acessem o sistema de pagamentos do banco central, ao mesmo tempo que controla os riscos sistêmicos.

Waller, em entrevista ao “Crypto In America”, afirmou: “Podemos considerar instituições como Custodia e Kraken… O processo de aprovação se tornará mais simples e rápido, não levará mais seis anos e não precisará ir a tribunal como no passado.”

Se a Custodia obtiver uma conta principal através de um acordo, este banco do Wyoming se tornará a primeira instituição relacionada a criptomoedas a obter essa qualificação, ganhando assim uma vantagem inicial. Isso a destacará entre outras empresas de criptomoedas que possam se qualificar para as diretrizes de “conta principal simplificada” do Federal Reserve. Waller afirmou que essas diretrizes ainda estão em estágios iniciais e podem levar até um ano para serem finalizadas.

A infraestrutura do sistema financeiro do futuro está sendo construída com base na blockchain Avalanche, com instituições como Citigroup, JPMorgan, BlackRock e Dinari atestando.

Questões principais a serem observadas esta semana

Paralisação do governo

Se o governo dos Estados Unidos permanecer em estado de paralisação até quarta-feira desta semana, ele superará o recorde de 35 dias de paralisação durante o governo Trump em 2018, tornando-se o evento de paralisação do governo mais longo da história dos Estados Unidos. Anteriormente, um juiz federal havia ordenado que o governo utilizasse fundos de emergência para garantir temporariamente o fornecimento de recursos do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), afetando temporariamente cerca de 4,2 milhões de americanos que dependem dos benefícios desse programa. Na semana passada, Trump havia instado o Senado a contornar o procedimento de “longos debates” e aprovar a proposta de dotação governamental sem o apoio dos democratas, mas o líder da maioria no Senado, John Thune (Republicano, Dakota do Sul), afirmou que ainda insistirá nesse procedimento. Esta semana, o Congresso continuará a votar, e os democratas do Senado parecem determinados a “impedir a reabertura do governo até que os republicanos concordem em prorrogar os subsídios da 'Obamacare' (que cobrem mais de 20 milhões de americanos)”, enquanto os republicanos permanecem firmes em sua posição. Atualmente, a Câmara dos Representantes ainda está em recesso.

Estrutura de Mercado

Uma nova semana significa que pode haver novos desenvolvimentos na promoção de projetos de lei relacionados à estrutura do mercado. Na semana passada, relatamos que o Comitê de Agricultura do Senado está prestes a publicar um rascunho de projeto de lei bipartidário, e até agora essa situação não mudou. Vamos acompanhar de perto se o comitê irá divulgar o texto do projeto de lei - segundo informações, o presidente do comitê, John Boozman (Republicano, Arkansas), e Cory Booker (Democrata, Nova Jersey) chegaram a um acordo e estão atualmente finalizando alguns termos finais. Ao mesmo tempo, também estaremos atentos às dinâmicas do Comitê Bancário do Senado, cujas negociações bipartidárias foram reiniciadas. Todos os sinais indicam que ambos os comitês do Senado e da Câmara desejam concluir o processo de revisão do rascunho do projeto de lei antes das férias de Ação de Graças dos parlamentares. No entanto, o Senado estará em recesso na próxima semana devido ao “Dia dos Veteranos”, portanto, os parlamentares têm apenas a semana de 17 de novembro para avançar com o trabalho - desde que o governo tenha reiniciado suas operações antes disso.

Conferência de criptomoedas

Esta semana, Nova Iorque será o centro do mundo das criptomoedas.

1. A conferência flagship da Ripple, a Swell, acontecerá de terça a quarta-feira na Hudson Yards, reunindo pessoas do setor de criptomoedas, finanças tradicionais e políticos de Washington. Os palestrantes principais incluem a CEO da Nasdaq, Adena Friedman, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, o diretor executivo do Conselho de Criptomoedas da Casa Branca, Patrick Witt, e o congressista Ritchie Torres (Democrata, Nova Iorque).
2. ChainLink Conferência SmartCon ocorrerá no Centro de Exposições Chelsea, localizado ao sul do local Swell, e continuará até quarta-feira. Líderes de instituições como SWIFT, JPMorgan, Mastercard, Aave e Consensys estarão presentes, com os principais tópicos incluindo atividades on-chain, conformidade, autenticação de identidade e novos casos de uso.