Revisão dos 6 datas-chave na política de criptomoedas dos EUA em 2026

Autor: Aleks Gilbert, DL News

Tradução: Wu Shuo

No último ano, os Estados Unidos passaram por uma revolução na política de criptomoedas.

Durante o mandato de menos de um ano do segundo mandato, o presidente Donald Trump nomeou reguladores favoráveis ao setor, que encerraram investigações contra empresas de criptomoedas, facilitando que bancos mantenham ativos em criptomoedas e tornando mais fácil para as gestoras de ativos emitirem ETFs relacionados com criptomoedas.

Sob a liderança de Trump, os legisladores aprovaram uma legislação histórica sobre stablecoins e fizeram avanços significativos na legislação sobre a estrutura do mercado.

Depois de essas vitórias se consolidarem, é natural questionar se 2026 continuará sendo um ano importante para a política de criptomoedas.

A resposta curta é: sim.

Sem mais delongas, aqui estão algumas datas-chave na política de criptomoedas dos EUA para 2026.

Janeiro

Janeiro promete ser um mês repleto de eventos.

Primeiro, o conselheiro de criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, afirmou que o Senado espera realizar uma audiência sobre a lei de estrutura de mercado ainda em janeiro deste ano.

Sacks escreveu em dezembro na X: “Estamos mais próximos do que nunca de aprovar a legislação de estrutura de mercado de criptomoedas, uma iniciativa histórica convocada pelo presidente Trump. Esperamos concluir esse trabalho em janeiro!”

Espera-se que essas audiências impulsionem o avanço do projeto no Senado, que até então estava estagnado, após a versão da “Clarity Act” ter sido aprovada na Câmara em julho, mas sem progresso no Senado.

A legislação sobre a estrutura do mercado originalmente era esperada para ser aprovada em 2025, podendo transformar o setor de criptomoedas nos EUA.

Ela encerraria a disputa de jurisdição entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

Durante o governo Biden, ambas as agências tentaram reivindicar autoridade sobre o mercado de criptomoedas.

“Se a legislação de estrutura de mercado for aprovada no início de 2026, o foco se moverá para a fase de implementação,” disse Summer Mersinger, CEO da Blockchain Association, ao DL News.

“Queremos regras claras e exequíveis da SEC e da CFTC, manter uma coordenação contínua entre as instituições e fazer ajustes específicos em áreas como clareza fiscal, para garantir que os EUA continuem sendo um centro de inovação em criptomoedas.”

Espera-se que janeiro não traga apenas esse avanço.

O presidente da SEC, Paul Atkins, deseja criar uma “isenção de inovação” que permita que empreendedores entrem no mercado com novas tecnologias e modelos de negócios “imediatamente”, sem precisar cumprir requisitos regulatórios que sejam “desproporcionais ou excessivamente onerosos”.

Atkins afirmou em 2 de dezembro que essa isenção de inovação deve ser divulgada em até um mês, o que significa que pode ser implementada a qualquer momento.

15 de maio

O mandato de Jerome Powell como presidente do Conselho de Governadores do Federal Reserve termina em 15 de maio.

Trump criticou Powell por recusar uma redução de juros mais agressiva. É provável que o presidente nomeie um sucessor mais “obediente”.

O Federal Reserve é responsável por definir a política monetária dos EUA. Juros elevados aumentam o custo de empréstimos, o que pode frear ativos de alto risco, incluindo criptomoedas.

Uma política monetária mais dovish (acomodativa) pode impulsionar o mercado de criptomoedas — — mas também pode reacender a inflação, que é uma das razões que levaram Trump a tentar retornar à Casa Branca.

Num contexto em que “acessibilidade” se torna uma nova palavra-chave na política americana, o novo presidente do Fed nomeado por Trump não só influenciará os preços das criptomoedas em 2026, mas também poderá impactar a corrida presidencial de 2028.

Kevin Hassett, aliado de longa data de Trump, é atualmente considerado o favorito para o cargo, com uma probabilidade de nomeação de 47%, segundo previsões.

1 de julho

Novas regulamentações de supervisão de criptomoedas entrarão em vigor na Califórnia em 1 de julho de 2026.

A lei de Ativos Financeiros Digitais do estado exige que qualquer instituição que realize “atividades de negócios de ativos financeiros digitais” com residentes da Califórnia obtenha licença do Departamento de Proteção Financeira e Inovação da Califórnia, embora existam algumas isenções.

A Califórnia é um polo de startups de criptomoedas, e o que acontece lá muitas vezes tem um impacto extraordinário em todo o setor de tecnologia dos EUA.

18 de julho

A aprovação de uma lei atrairá toda a atenção, mas a verdadeira batalha começa quando as agências reguladoras responsáveis pela implementação interpretam a nova legislação.

A Genius Act exige que as agências reguladoras federais e estaduais publiquem regulamentos adicionais, incluindo licenças para emissores, requisitos de capital, padrões de custódia, cláusulas anti-lavagem de dinheiro e outros.

O prazo para esses regulamentos adicionais é 18 de julho de 2026.

O escritório de advocacia Gibson Dunn escreveu em julho: “Os participantes do mercado terão oportunidades importantes de participar na formulação de políticas e na elaboração de regras.”

Esse processo já se tornou controverso. O setor bancário está pedindo às autoridades reguladoras que fechem uma “brecha” que permite que emissores de stablecoins ofereçam produtos de rendimento, preocupados que essa funcionalidade possa enfraquecer sua base de depósitos.

A indústria de criptomoedas está contra-atacando. Em uma carta enviada na semana passada a senadores, a Blockchain Association afirmou que essas propostas podem “destruir o compromisso cuidadosamente negociado, reduzir as opções dos consumidores, suprimir a concorrência e introduzir incertezas na implementação das novas leis.”

Agosto

Até o final de agosto, podemos esperar duas novidades: a apresentação da legislação tributária de criptomoedas e a definição final das regras de supervisão da CFTC relacionadas ao uso de tecnologia blockchain nos mercados de capitais.

Mersinger afirmou: “Além da estrutura de mercado, a política tributária de criptomoedas continua sendo uma prioridade.” Ela destacou especialmente a recente colaboração do congressista Mike Carey com o Departamento do Tesouro para resolver questões fiscais relacionadas ao staking de criptomoedas.

Em 20 de dezembro, o congressista republicano de Ohio, Max Miller, apresentou um projeto de lei chamado “Parity Act”. A proposta visa estabelecer um limite de isenção de impostos para stablecoins de pequeno valor.

Ou seja, por exemplo, comprar um café com 5 dólares não acionará evento tributável. A lei também tenta evitar que empréstimos de criptomoedas sejam considerados “vendas de ativos sujeitos a impostos”. Há ainda outros detalhes na proposta.

Miller afirmou, durante a participação na cúpula de políticas da Blockchain Association em dezembro, que acredita que o Congresso pode aprovar “alguma versão dessa lei até agosto do próximo ano.”

Em agosto de 2025, a então presidente da CFTC, Caroline Pham, anunciou um “Plano de Corrida contra Criptomoedas” de 12 meses, focado em negociações de criptomoedas à vista, na permissão de uso de garantias tokenizadas no mercado de derivativos e na adaptação da regulamentação para apoiar a aplicação de blockchain no mercado dos EUA.

Pham já avançou nas duas primeiras tarefas e espera concluir a última até agosto de 2026.

3 de novembro

Os EUA realizarão eleições de meio de mandato em 3 de novembro, e essa eleição pode mudar completamente o panorama da política de criptomoedas do país.

O presidente possui poderes amplos, mas não é um “rei” — — as vitórias do setor de criptomoedas em 2025 devem muito ao fato de que a maioria republicana no Congresso controlou as duas câmaras por uma margem estreita.

Se essa situação mudar em 2026, a “era de ouro” do setor de criptomoedas em Washington pode chegar ao fim.

Os democratas, de fato, tornaram-se mais favoráveis às criptomoedas. Em 2025, o apoio democrata à lei de estrutura de mercado na Câmara aumentou em relação a 2024, uma mudança que animou muitos lobistas do setor.

No entanto, a maioria dos democratas ainda mantém cautela em relação a esse setor com forte inclinação liberal.

Se os democratas retomarem o controle de uma ou ambas as câmaras do Congresso, a possibilidade de aprovar qualquer legislação de criptomoedas será significativamente reduzida.

Sea Markova, diretora de políticas da Fireblocks, afirmou recentemente que, se a aprovação da legislação de estrutura de mercado estiver muito próxima das eleições de meio de mandato, o “risco de o projeto ficar completamente paralisado aumentará consideravelmente.”