A comissária da SEC, Peirce, desafia a supervisão alargada da blockchain, defendendo que as regras de valores mobiliários devem visar condutas, não infraestruturas

De acordo com a comissária da SEC Hester M. Peirce, a 3 de junho, no IC3 Blockchain Camp em Princeton, N.J., a Securities and Exchange Commission deverá distinguir entre a infraestrutura blockchain e os participantes do mercado de valores mobiliários ao aplicar regulamentações. Peirce questionou se as regras de valores mobiliários devem abranger diretamente redes neutras, código open-source, validadores, programadores e ferramentas não custodiais, argumentando que as blockchains desempenham muitas funções para além de transações de valores mobiliários. Propôs um quadro centrado no controlo de ativos, na autoridade de tomada de decisões e na custódia, em vez de se focar apenas na infraestrutura. Peirce afirmou: “As nossas regras devem aplicar-se à blockchain em si” apenas quando ela desempenha funções tradicionais de intermediação de valores mobiliários, e não simplesmente porque transporta dados de blockchain. A distinção poderia proteger validadores e programadores de regulamentos de corretagem ou de bolsas, enquanto as plataformas cripto centralizadas e as finanças onchain que exercem controlo sobre os ativos dos clientes continuam sujeitas à supervisão de valores mobiliários.
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